Curso online de Regulação Tarifária para Saneamento

24, 25 e 26 de novembro de 2020

Clique aqui para se inscrever

Instrutor:

Rui Cunha Marques

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A AESabesp, em parceria com a FUNDEC (Associação para a Formação e Desenvolvimento em Engenharia Civil e Arquitectura), a Universidade de Lisboa e o  Instituto Superior Técnico de Lisboa (IST), realizará o Curso Online de Regulação Tarifária para Saneamento, que será ministrado pelo Instrutor Rui Cunha Marques, via plataforma online.

Objetivos

Este curso procura contemplar os aspectos mais relevantes relacionados com a regulação tarifária dos serviços de saneamento. O curso pretende ministrar aos participantes competências para o cálculo e modelação de tarifas, e para o desenho da estrutura tarifária dos serviços de saneamento. Serão apresentadas as boas práticas nacionais e internacionais neste domínio e abordados indicadores, como a capacidade de pagamento e a disponibilidade de pagar. A regulação tarifária na circunstância de existência de contratos de concessão ou de PPP será também particularmente analisada no treinamento.

Certificado:
Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST).

Público-alvo

É especialmente vocacionado para os quadros técnicos dos prestadores dos serviços de saneamento regulados bem como das agências reguladoras ou de outros stakeholders na regulação dos serviços de saneamento.

Conteúdo Programático

Dia 1:

  • Introdução à regulação dos serviços de saneamento básico;
  • Teoria e conceitos;
  • A governança regulatória. Princípios e boas práticas regulatórias. A realidade do Brasil e benchmarking internacional;
  • A substância regulatória. A regulação técnica e da qualidade de serviço. A regulação econômica.  A realidade do Brasil e benchmarking internacional.

Dia 2:

  • A regulação tarifária dos serviços de saneamento básico. Estrutura e níveis tarifários;
  • Capacidade e disponibilidade para pagamento;
  • A realidade do Brasil e benchmarking internacional.

Dia 3:

  • A regulação contratual. A definição das tarifas no escopo contratual;
  • A realidade do Brasil e benchmarking internacional;
  • A importância da comunicação e da boa governança no escopo regulatório.

*Material didático digital.

Carga Horária

9 horas

Data

Dias 24, 25 e 26 de novembro de 2020.

Horário

Dia 24 de novembro: das 9:00 às 12:00
Dia 25 de novembro: das 9:00 às 12:00
Dia 26 de novembro: das 9:00 às 12:00

Vagas

25 vagas

Local

Plataforma online zoom.

Certificado de participação

Os participantes receberão Certificado Digital de aproveitamento e participação, quando for comprovado no mínimo 70% de sua participação.

Investimento

Não-associados: R$ 1.270,00    
Associado/parceiros: R$ 950,00

Política de Desistência/ Reembolso

  • A vaga do participante no curso somente será efetuada após a devida comprovação de pagamento, pela instituição financeira;
  • A troca de participante será permitida com até uma semana de antecedência ao evento;
  • Em caso de desistência, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante a solicitação por e‐mail, nas seguintes condições:
    • 1 semana de antecedência reembolso integral;
    • 48 horas de antecedência, com a cobrança de multa no valor de 30% do valor da inscrição.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese;
  • A ausência ou atraso do participante no dia do evento ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

Informações

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail cursos@aesabesp.org.br ou Fone: (011) 3263-0484, com Kátia Nascimento ou Milena Mendes.



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